Aviso legal

O presente documento tem como finalidade estabelecer e regular as normas de utilização deste Website, entendendo-se por estas todas as páginas e os seus conteúdos propriedade da REVIM IBÉRICA, SL, aos quais se acede através do domínio ambientadoresamper.com

A utilização do Website atribui a condição de utilizador e implica a aceitação de todas as condições incluídas no presente Aviso Legal. O utilizador compromete-se a ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que pretenda utilizar o nosso Website, uma vez que este e as suas condições de utilização recolhidas no presente Aviso Legal podem sofrer modificações.

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Em conformidade com o dever de recolha de informações constante do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, seguem-se os dados seguintes:

O titular do presente Website é:

Razão social: REVIM IBÉRICA, SL
NIPC: B93621381
Domicílio: C/ Tomás Edison nº 21. 29170 Málaga. Colmenar (Espanha)
Telefone: (+34) 613 37 67 63

Nome do domínio: productosamper.com

Inscrita no Registo: RM Málaga, Volume 5740, Livro 4647, Folha 176, Secção 8, Página 145682, Inscrição 1

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

A simples e mera utilização deste Website atribui a condição de utilizador(a), seja pessoa singular ou coletiva, e obrigatoriamente implica a aceitação completa, plena e sem reservas de todas e cada uma das cláusulas e condições gerais incluídas no Aviso Legal. Se o(a) Utilizador(a) não concordar com as cláusulas e condições de utilização deste Aviso Legal, abster-se-á de utilizar este Website. Este Aviso Legal está sujeito a alterações e atualizações, pelo que a versão publicada pela REVIM IBÉRICA, SL pode ser diferente em cada momento em que o(a) Utilizador(a) aceda ao Website. Portanto, o(a) Utilizador(a) deve ler o Aviso Legal em todas e cada uma das ocasiões em que aceder ao Website.

O(A) Utilizador(a) está obrigado(a) e compromete-se a utilizar o Website e os Conteúdos em conformidade com a legislação em vigor, o Aviso Legal e qualquer outro aviso ou instruções que lhe sejam transmitidos, seja através deste aviso legal ou em qualquer outro local dentro dos Conteúdos que compõem o Website, bem como com as normas de convivência, a moral e os bons costumes geralmente aceites. Para o efeito, o(a) Utilizador(a) obriga-se e compromete-se a NÃO utilizar qualquer dos Conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, proibidos no Aviso Legal ou pela legislação em vigor, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos Conteúdos, dos equipamentos informáticos ou dos documentos, ficheiros e toda a classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático próprio ou contratado pela REVIM IBÉRICA, SL, de outros Utilizadores(as) ou de qualquer utilizador(a) da Internet (hardware e software).

O(A) Utilizador(a) obriga-se e compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de material contido neste Website, tais como informação, textos, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software, logótipos, marcas, ícones, fotografias, software, ligações, design gráfico e códigos-fonte, ou qualquer outro material a que tenha acesso na sua condição de Utilizador(a) do Website, sem que esta enumeração seja limitativa. Da mesma forma, em conformidade com tudo isto, o(a) Utilizador(a) não poderá:

Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que tenha a autorização escrita e explícita da REVIM IBÉRICA, SL, que é titular dos direitos correspondentes, ou que tal seja legalmente permitido.

Suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais dados identificativos da reserva de direitos da REVIM IBÉRICA, SL ou dos seus titulares, das pegadas e/ou identificadores digitais, ou de quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.

O(A) Utilizador(a) deverá abster-se de obter e mesmo de tentar obter os Conteúdos empregados para isso por meios ou procedimentos distintos dos que, conforme os casos, tenham sido colocados à sua disposição para o efeito ou tenham sido indicados para o efeito nas páginas Web onde se encontrem os Conteúdos ou, em geral, dos que se utilizem habitualmente na Internet para o efeito, desde que não impliquem um risco de dano ou inutilização do Website e/ou dos Conteúdos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no Website são propriedade da REVIM IBÉRICA, SL ou, se for o caso, de terceiros que autorizaram a sua utilização, sem que se possa entender que o uso ou acesso ao Website e/ou aos Conteúdos atribui ao Utilizador(a) qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos, e sem que se possam considerar cedidos ao Utilizador quaisquer direitos de exploração existentes ou que possam existir sobre esses Conteúdos. Da mesma forma, os Conteúdos são propriedade intelectual da REVIM IBÉRICA, SL, ou de terceiros, se for o caso, portanto, os direitos de Propriedade Intelectual são titularidade da REVIM IBÉRICA, SL, ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, a quem compete o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos sob qualquer forma e, em especial, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação. A utilização não autorizada da informação contida neste Website, bem como a violação dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial da REVIM IBÉRICA, SL ou de terceiros incluídos na Página que tenham cedido conteúdos dará origem às responsabilidades legalmente estabelecidas.

HIPERLIGAÇÕES

As pessoas que pretendam estabelecer hiperligações entre a sua página Web e o Website devem observar e cumprir as seguintes condições:

Não será necessária autorização prévia quando a Hiperligação permita apenas o acesso à página inicial, mas não poderá reproduzi-la de forma alguma. Qualquer forma de Hiperligação exigirá a autorização expressa e inequívoca por escrito por parte da REVIM IBÉRICA, SL

Não serão criados "frames" ("molduras") com as páginas Web nem sobre as páginas Web da REVIM IBÉRICA, SL

Não serão feitas declarações ou indicações falsas, inexatas ou ofensivas sobre a REVIM IBÉRICA, SL, seus diretores, seus empregados ou colaboradores, ou das pessoas que se relacionam no Website por qualquer motivo, ou dos Utilizadores(as) das Páginas, ou dos Conteúdos fornecidos.

Não será declarado nem dado a entender que a REVIM IBÉRICA, SL autorizou a Hiperligação ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os Conteúdos oferecidos ou disponibilizados na página Web em que a Hiperligação é estabelecida.

A página Web na qual a Hiperligação é estabelecida só poderá conter o estritamente necessário para identificar o destino da Hiperligação.

A página Web na qual a Hiperligação é estabelecida não conterá informação ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, nem conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros.

Em nenhum caso a REVIM IBÉRICA, SL assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de qualquer Hiperligação pertencente a um website alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em nenhuma dessas Hiperligações ou outros sites da Internet. Igualmente, a inclusão dessas ligações externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

DISPONIBILIDADE DA PÁGINA

A REVIM IBÉRICA, SL não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao Website, aos seus Conteúdos, nem que este se encontre atualizado, embora envide os seus melhores esforços para, se for o caso, evitá-los, corrigi-los ou atualizá-los. Consequentemente, a REVIM IBÉRICA, SL não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos de qualquer tipo causados ao Utilizador(a) que resultem de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que produzam a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Website durante a prestação do mesmo ou com caráter anterior.

O acesso ao Website não implica a obrigação por parte da REVIM IBÉRICA, SL de controlar a ausência de vírus, worms ou qualquer outro elemento informático prejudicial. Compete ao Utilizador(a), em todo o caso, a disponibilidade de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos prejudiciais, por conseguinte, a REVIM IBÉRICA, SL não se responsabiliza pelos possíveis erros de segurança que possam ocorrer durante a prestação do serviço do Website, nem pelos possíveis danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador(a) ou de terceiros (hardware e software), os ficheiros ou documentos armazenados no mesmo, como consequência da presença de vírus no computador do utilizador utilizado para a conexão aos serviços e conteúdos da Web, de um mau funcionamento do navegador ou do uso de versões não atualizadas do mesmo.

QUALIDADE DA PÁGINA

Dado o ambiente dinâmico e mutável da informação e serviços que são fornecidos através do Website, a REVIM IBÉRICA, SL faz o seu melhor esforço, mas não garante a completa veracidade, exatidão, fiabilidade, utilidade e/ou atualidade dos Conteúdos. A informação contida nas páginas que compõem este Website tem apenas caráter informativo, consultivo, divulgador e publicitário. Em nenhum caso oferece nem tem caráter de compromisso vinculativo ou contratual.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A REVIM IBÉRICA, SL exclui toda e qualquer responsabilidade pelas decisões que o(a) Utilizador(a) possa tomar com base nesta informação, bem como pelos possíveis erros tipográficos que possam conter os documentos e gráficos do Website. A informação está sujeita a possíveis alterações periódicas sem aviso prévio do seu conteúdo por ampliação, melhoria, correção ou atualização dos Conteúdos.

NOTIFICAÇÕES

Todas as notificações e comunicações por parte da REVIM IBÉRICA, SL ao Utilizador(a) realizadas por qualquer meio são consideradas eficazes para todos os efeitos.

DISPONIBILIDADE DOS CONTEÚDOS

A prestação do serviço do Website e dos Conteúdos tem, em princípio, duração indefinida. A REVIM IBÉRICA, SL, no entanto, está autorizada a dar por terminada ou suspender a prestação do serviço do Website e/ou de qualquer dos Conteúdos a qualquer momento. Quando isso for razoavelmente possível, a REVIM IBÉRICA, SL anunciará previamente o termo ou suspensão do Website.

DIREITO DE EXCLUSÃO

A REVIM IBÉRICA, SL reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao Website ou aos serviços oferecidos sem necessidade de aviso prévio, por iniciativa própria ou de terceiros, aos Utilizadores(as) que não cumpram as presentes Condições Gerais de Uso.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para qualquer questão litigiosa ou relativa ao Website ou, se aplicável, ao serviço prestado pela REVIM IBÉRICA,SL, as partes, com expressa renúncia ao seu próprio foro, submetem-se voluntariamente à legislação espanhola, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos resultantes ou relacionados os Tribunais de Málaga (Espanha). Para apresentar reclamações sobre o uso dos nossos serviços, pode contactar-nos através do seguinte endereço de e-mail: ventas@ambientadoresamper.com

O presente documento rege-se pela lei espanhola.

Não obstante o acima exposto, as Partes comprometem-se a tentar resolver amigavelmente qualquer dúvida ou divergência que possa surgir entre elas na interpretação ou execução deste Contrato ou Produto vendido, antes do início de quaisquer processos judiciais, de modo que, em qualquer caso, tal tentativa de resolução de litígios seja devidamente registada.